PGR solicita abertura de inquérito para investigar Bolsonaro sobre o caso Covaxin 

Nesta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin. As informações são do portal G1.  Nas últimas semanas, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), e o irmão, o servidor […]

2 julho 2021 - 16:53 | Por Elisama Vasconcelos

Nesta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin. As informações são do portal G1. 

REPRODUÇÃO/BHARAT BIOTECH

Nas últimas semanas, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, levantaram denúncias sobre a compra da Covaxin. Ambos disseram em depoimento à CPI, que alertaram o presidente em uma reunião no dia 20 de março, sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.

Após as denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Contudo, Pazuello foi exonerado do cargo no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, isto é, mais de 3 meses depois da denúncia.

Segundo o G1, após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias, a PGR fez o pedido.

A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, contudo, a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

Contudo,  a PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, disse, inicialmente ,que era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

De acordo com o pedido enviado ao STF, Medeiros diz que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se realmente estaria configurado o crime de prevaricação.

O procurador levantou também que quer investigar se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.

Medeiros quer os depoimentos de todos os envolvidos, incluindo do presidente e dos irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou se precisa ser  presencial.

Acadêmica do curso de Letras Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Goiás e redatora do Papo Aberto.

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